Processo minerário
890.045/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 27/12/2023. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro, Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)
Not.6/2022 - R$ 865,07.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°16/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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