Processo minerário

890.052/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 322/17

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4. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2016 - R$ 160,56

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5. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 41

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 195/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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10. 07/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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