Processo minerário
890.083/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2011 e 17/01/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°57/2016
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- Seção 1
Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°57/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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