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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.084/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2017 e 12/12/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9006/2017 - Vencimento em 14/12/2019

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9006/2017 - Vencimento em 14/12/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890134/2018-88-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890135/2018-22-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890136/2018-77-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890137/2018-11-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890202/2018-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890266/2018-18-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890267/2018-54-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890268/2018-07-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890269/2018-43-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890270/2018-78-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48409.890271/2018-12-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      9006/2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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