Processo minerário

890.098/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14149/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rafael Lopes Guarconi- CPF ou CNPJ 816.898.536-20- Alvará n°5.565/2018

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4. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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