Processo minerário

890.104/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 20/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.9/2018 - R$ 23,63

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3. 21/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2018 - R$ 3.485,44

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4. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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