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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.108/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2023 e 04/04/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: CNPJ 231.250.913/0001- 90, leia-se: CNPJ 55.437.761/0001- 05

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°10111/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      10111/2023

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