Processo minerário

890.118/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer con- cessão de lavra (561)

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4. 15/08/2011 Seção 1

   Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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