Processo minerário
890.128/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 08/10/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 506/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.122/2025 - R$ 138,68
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- Seção 1
Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°642/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66
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