Processo minerário

890.131/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.118/2020 - R$ 4.105,14

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/04/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.119/2020 - R$ 3.488,80

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4. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 44

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5. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 19

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 270

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 89

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8. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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9. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 85

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11. 26/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 100

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12. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 57

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13. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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