Processo minerário
890.133/2008
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2010 e 22/09/2022. Estados: Minas Gerais e Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Nega provimento a defesa apresentada (2228)
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- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1.362/2014/DNPM/RJ-DFAM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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