Processo minerário
890.139/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2018 e 15/08/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116
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