Processo minerário
890.164/2013
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/10/2013
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Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará N°3.457/2011 — página do DOU de 18/11/2015
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015
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