Processo minerário

890.166/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2014 Seção 3

   Página 156 do DOU de 03/11/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/09/2014 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL Nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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3. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)

     Recurso interposto por Claudio Humberto Pinheiro Ramalho

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4. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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5. 30/06/2014 Seção 3

   Página 320 do DOU de 30/06/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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7. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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8. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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