Processo minerário

890.188/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1201/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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3. 20/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8995/2017

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6. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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