Processo minerário
890.212/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2017 e 12/09/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1317/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1317/2024/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 258
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