Processo minerário

890.229/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1484/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 15/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.327/2017 - R$ 3.644,56

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 316/17

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6. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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