Processo minerário

890.230/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 318/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5567 Publicado DOU de 20/07/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1453,27 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 49,98 ha...''

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5567/2018 - Vencimento em 20/07/2020

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5567/2018 - Cessionario:48409.890224/2018-79-Domingos Gatto Nunes- CPF ou CNPJ 598.240.267-20

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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