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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.232/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 25/02/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°79/2025/SEFIS-RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Areal Sol Nascente Ltda- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001- 47- Alvará n°785/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 6/2019

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