Processo minerário

890.247/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 453/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, ECOPORANGA/ESO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais (2929)

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26019/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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