Processo minerário

890.248/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8340/2023 - Vencimento em 11/04/2024

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2. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8340/2023 - Cessionario:48064.890038/2024-26-Alessandro Bastos de Barros- CPF ou CNPJ ***.112.817-**

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14619/2025/SEOUT-RJ/ANM

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Rio Maior Ltda- CPF ou CNPJ 51.483.467/0001- 70- Alvará n°8340/2023

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6. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5967/2024/SEOUT-RJ/ANM

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7. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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9. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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10. 23/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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