Processo minerário

890.254/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20821/2022/SEREM-RJ/ANM-RJ

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4. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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