Processo minerário
890.254/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMEN- — página do DOU de 19/05/2011
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Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 12/01/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 15/03/2012
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025
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