Processo minerário

890.262/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34332/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 17.428/2008 - Cessionário: Cava Rochas Ornamentais Ltda.- CNPJ 36.740.063/0001- 21

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5. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.334/2016/DGTM

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6. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/07/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2013

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10. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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