Processo minerário

890.277/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/01/2012 Seção 1

   Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 55

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