Processo minerário

890.278/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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2. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 216/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

   • Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade (1804)

     Publicado DOU de 23/12/2013

   • Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26 (537)

     DOU de 11/11/2014

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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5. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

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6. 19/06/2013 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 10/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/05/2012 Seção 1

    Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 65

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