Processo minerário
890.283/2004
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/06/2011 e 12/05/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 143
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