Processo minerário

890.287/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°178/2026 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 244,87 ha para 229,55 ha-Areia e Turfa-Guapimirim/RJ

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10241/2023/SEFIS-RJ/ANM

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5. 06/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 03/03/2010 Seção 1

   Página 94 do DOU de 03/03/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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