Processo minerário

890.297/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 - RJ · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°175/2016

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5. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°175/2016

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6. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 12/2014-DF

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7. 23/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 195

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9. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DIRETOR-GERAL

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11. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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