Processo minerário

890.301/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 128/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.370/2017 R$ 3.809,23

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2. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 314/17

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6. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2016 Seção 1

   Página 103 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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