Processo minerário

890.350/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2825)

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2. 16/06/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014-DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES

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