Processo minerário
890.368/1992
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 04/02/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 04/12/2012
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/06/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/05/2018
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Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
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