Processo minerário

890.375/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°500/2016

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°500/2016

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6. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DIRETOR-GERAL

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