Processo minerário

890.395/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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2. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/11/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.875/2015

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 06/01/2015

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5. 06/01/2015 Seção 1

   Relação nº 215/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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