Processo minerário

890.396/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11.395/2014

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2. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°345/2016

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°330/2016

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°345/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°345/2016

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4. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°345/2016

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6. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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