Processo minerário

890.397/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/12/2013 Seção 1

   Portaria nº 05/95, ANULO a publicação e a averbação da cessão total — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

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9. 16/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 16/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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