Processo minerário

890.400/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.279/2015 - R$ 2.955,86

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4. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 41

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/03/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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