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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.407/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 11/04/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 69

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 46/16

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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