Processo minerário

890.420/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2230/2021

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2230/2021

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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5. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 160/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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