Processo minerário

890.427/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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2. 15/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.322/2017 - R$ 168,17

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3. 07/07/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°113/2017

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4. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°113/2017

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5. 24/07/2014 Seção 1

   Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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7. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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