Processo minerário

890.451/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°247/2016

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4. 11/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°247/2016

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.899.469/0001-44- Alvará n°1.664/2014

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6. 07/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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