Processo minerário

890.474/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/05/2014 Seção 3

   Página 276 do DOU de 19/05/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°6/2014

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/05/2011 Seção 1

   Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 84

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9. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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