Processo minerário
890.477/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 25/09/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°33/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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