Processo minerário

890.479/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°18140/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7250/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 28/07/2017

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4. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 2.269/2016/DNPM/RJ-DFAM

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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