Processo minerário

890.483/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.266/2014 - R$ 312,28

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3. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 175/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 200/14

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6. 29/07/2014 Seção 3

   Página 124 do DOU de 29/07/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 37/2014

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8. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 98

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10. 28/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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