Processo minerário

890.505/2006

25 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 21/08/2026.

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14/01/2010 Seção 1

ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/01/2010 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2010
- Alvará de Pesquisa
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26/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/07/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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26/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2012 Seção 1

ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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02/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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19/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2013 Seção 3

EDITAL IMISSÃO DE POSSE 534/2013 — página do DOU de 15/07/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/12/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/06/2016 Seção 1

Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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20/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/06/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2017 — Seção 1

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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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23/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 238, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 31/01/2022
- Portaria de Lavra
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21/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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