Processo minerário

890.514/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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2. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 62/2016, Seção 1, pág. 55-Onde se lê Relação n.º 106 e 50 leia-se Relação n.º 106 e n.º 51

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 106 e 50-Publicada no DOU de 14/07/2010 E 05/05/2016

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4. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 14/07/2010 Seção 1

   Página 899 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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