Processo minerário
890.532/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2014 e 02/10/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 78
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Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°273/2017
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- Seção 1
Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDACPF ou CNPJ 07.059.528/0001-85- Alvará n°6.935/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69
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