Processo minerário
890.541/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2013 e 02/10/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 77
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Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°128/2017
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- Seção 1
Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°128/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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