Processo minerário

890.553/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.184/2017 - R$ 352,27

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.137/2017 - R$ 3.765,78

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.136/2017 - R$ 165,36

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4. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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