Processo minerário

890.565/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 25/08/2014 Seção 1

   Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.166/2014 - R$ 1.407,30

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3. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°78/2014

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°78/2014

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5. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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